Câmara aprova CNH com validade de 10 anos e limite de até 40 pontos
Texto segue para sanção do presidente da República.
Texto segue para sanção do presidente da República.
Rodrigo Maia informou neste sábado (1°) que a Câmara dos Deputados vai 'acelerar' a análise do projeto de lei das ...
O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou após o projeto das fake news ser aprovado no Senado. Foram 44 votos a ...
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o Senado aprovou ontem (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo ...
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei (PL 3271/20) que criminaliza especificamente os atos violentos praticados ...
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp para a América Latina, Paulo Bello, ...
Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades.
As deputadas estaduais do PSL-SP Janaina Paschoal, Valeria Bolsonaro e Leticia Aguiar protocolaram, na última quinta-feira (24), um projeto que ...
Nesta terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem ...
Urgência do projeto foi aprovada nesta terça (20)
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