Por 33 votos a 32, a maioria dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu rejeitar a proposta ...
A proposta que visa incluir na Lei do Impeachment (1.079/50) crimes de responsabilidade por parte de integrantes do Supremo Tribunal ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o senador Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da CPI da ...
Segundo Aras, a Lei Complementar 179/2021 surgiu de projeto de iniciativa parlamentar e é inconstitucional.
Conforme noticiado pelo Conexão Política, os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram um mandado ...
Os ministros aceitaram a denúncia apresentada pela PGR.
Um dos pedidos de investigação foi apresentado por um delegado federal.
Temática dos repasses federais a Estados e municípios continua causando conflito.
Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, o jurista Ives Gandra Martins, de 86 anos, comentou sobre a atuação do ...
O decano Marco Aurélio Mello vai se aposentar em julho.