TJ de Alagoas ignora MP e mantém absolvição de Arthur Lira
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou a absolvição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em ...
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão controversa ao declarar a inconstitucionalidade da leitura ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a empresa de transporte 99 Taxi pague uma indenização ...
A maior facção criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC), que já investiu na formação de diversos advogados, ...
Após determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o comediante Léo Lins foi compelido a remover do YouTube, ...
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo pediu 'reexame' das provas de primeira instância.
Preso desde 2016, ex-governador tem único caso ainda pendente sob análise da 2ª Turma.
Comentário tem gerado repercussão no país inteiro.
Chamas iniciaram por volta das 4h. Ninguém ficou ferido, segundo o órgão.
Cargo é de escrevente técnico judiciário.
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