Canadá aprova lei que obriga big techs a remunerarem empresas de mídia

Na última quinta-feira (22), o Parlamento canadense aprovou um projeto de lei que exigirá que as grandes empresas de tecnologia paguem às empresas de mídia pelo uso de conteúdo jornalístico na internet.

O projeto, intitulado “Lei de Notícias On-line”, foi submetido à governadora-geral do país, Mary Simon, e espera-se que seja sancionado nos próximos dias. A iniciativa foi apresentada em abril do ano passado pelo ministro do Patrimônio, Pablo Rodríguez.

O processo regulatório para cadastrar as empresas de mídia será conduzido pela Comissão Canadense de Telecomunicações de Rádio e Televisão (CRTC), um órgão com funções semelhantes às da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os veículos de mídia credenciados pela autoridade estatal terão permissão para negociar com as grandes companhias de tecnologia. Em seu perfil no Twitter, Rodríguez expressou sua satisfação com a aprovação do projeto no Parlamento, chamando-a de “notícia emocionante” e agradecendo aos legisladores pelo “trabalho árduo”.

Em resposta a essa medida, a Meta anunciou que os usuários canadenses não poderão mais compartilhar notícias em suas plataformas. Embora a empresa não tenha fornecido detalhes sobre o cronograma dessa mudança, afirmou que ela será implementada antes da sanção da lei.