TERMOS DE USO
Condições gerais de utilização, termos e condições para o usuário.
O Conexão Política está no domínio da Internet https://www.conexaopolitica.com.br e oferece aplicações móveis (aplicativos para Android e iOS) de oferta de serviços (a seguir denominada “Conexão Política”).
Estes termos e condições são igualmente aplicáveis às ofertas gratuitas e pagas no Conexão Política:
1. Serviços oferecidos, âmbito
1.1 A Conexão Política é um site de notícias on-line que permite acompanhar as últimas noticias do Brasil e do Mundo de maneira simples, moderna e eficiente.
1.2 O conteúdo esta acessível de forma gratuita para o Utilizador. Serviços com custos são claramente designados como tal e podem ser recebidos contra o pagamento de taxas ou alegação de preços.
1.3 Estes termos e condições e os Serviços assim regulamentados destinam-se exclusivamente para os Utilizadores, que atuem como um consumidor. Um consumidor é qualquer pessoa física que contrata uma operação com fins não relacionados, principalmente, com a sua atividade comercial ou de profissional independente. Outros termos e condições aplicam-se a todas as outras partes contratuais.
2. Criação de uma conta de Utilizador e conclusão de contrato
2.1 O Utilizador pode criar uma conta de Utilizador simples na Conexão Política gratuitamente. Para isso, ele deve inserir o seu primeiro nome e o seu endereço de e-mail no formulário de registo, determinar uma palavra-passe livremente selecionável e aceitar estes termos e condições. Mais dados podem ser especificados após a criação da conta de Utilizador através da página de perfil pessoal. Cada Utilizador pode se registrar apenas uma vez. Um pré-requisito para a abertura de uma conta de Utilizador é a maioridade do Utilizador.
2.2 O Utilizador é obrigado a escolher uma palavra-passe com segurança suficiente e mantê-la em segredo. Assim que o Utilizador tiver conhecimento que alguém sabe a sua palavra-passe ou se tiver sido forçado a dar a sua palavra-passe a terceiros, ele deverá alterar a mesma imediatamente.
2.3 O Conexão Política comunicará com o Utilizador principalmente através do seu endereço de e-mail fornecido no formulário de registo e, em particular, poderá informá-lo sobre quaisquer declarações de intenção (por exemplo, rescisões) que sejam relevantes para o contrato. O Utilizador pode informar o Conexão Política a qualquer momento sobre um endereço de e-mail atual.
3. Contrato Conexão Política PRIME
3.1 O Conexão Política oferece serviços pagos (“contrato Prime) de acordo com diferentes modelos de preços e tempo de execução. Na medida em que os preços são dados pela Conexão Política, entende-se que estes incluem o imposto sobre vendas estatutário aplicável.
3.2 No item de menu Conexão Política PRIME no aplicativo, o Utilizador encontrará uma visão geral dos contratos PRIME que podem ser reservados para o Utilizador. Ao reservar um contrato PRIME, o Utilizador recebe acesso a conteúdos sem publicidade no aplicativo de acordo com o plano escolhido, dentro da estrutura do respetivo contrato PRIME durante todo o período do contrato.
3.3 O tipo de faturação, o preço e a duração são listados como parte do processo de pedido e são totalmente recolhidos antes da conclusão do pedido. O contrato PRIME vem com a contribuição do clique no botão “Assinar” (ou similar).
3.4 Os contratos PRIME são celebrados pelo prazo fixo escolhido pelo Utilizador. Os preços para todo o período são devidos após a conclusão do contrato.
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