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Alerj aprova antecipação de feriados e recesso de dez dias no Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (23) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no estado, entre 26 de março e 4 de abril, com objetivo de diminuir a movimentação de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus.

Os deputados deram aval, com a inclusão de 25 emendas, ao Projeto de Lei 3.906/21, enviado pelo governador em exercício Cláudio Castro.

A medida não afeta o funcionamento das unidades de saúde, assistência social, segurança pública, serviços funerários, igrejas e templos religiosos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas. O projeto segue para sanção ou veto do governador.

O texto definiu, após as emendas, que tanto o governo do estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.

Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril.

Com informações, Agência Brasil.

Comentários

FALE COMIGO: davy@conexaopolitica.com.br — chefe de redação do Conexão Política e natural do Rio de Janeiro (RJ).

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