O governo federal enviou ao Supremo Tribunal Federal, STF, ações em que nega ser responsável pelo atraso na compra de vacinas contra a covid-19.
Ao todo, são duas documentações que contestam as solicitações que foram feitas pela OAB, conforme registrou o Conexão Política na semana passada.
Na ocasião, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a PGR (Procuradoria Geral da República) pediram que seja oferecida uma denúncia devido a suposta lentidão no processo de imunização no país.
A AGU assegura que “o ente federal está adotando as medidas para garantir as vacinas e demais insumos à população, de modo que os atrasos verificados na efetiva aplicação das doses, a cargo dos entes subnacionais, não podem ser imputados ao ente federal”.
“O governo federal vem adotando todas as medidas possíveis para a aquisição dos imunizantes, considerando o fato de que a vacinação contra covid-19 é lenta no mundo inteiro, uma vez que há escassez de imunizantes, seja na produção, seja na distribuição”, acrescenta.
O Conexão Política teve acesso aos dois documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal.
Leia a íntegra da declaração elaborada pela AGU e encaminhado ao Supremo (aqui)
Leia a íntegra da declaração elaborada pela Secretaria Geral da Presidência em conjunto com o Ministério da Saúde e enviado à Corte (aqui)