O deputado estadual Charlles Batista (PSL-RJ) protocolou, nesta terça-feira (2), uma notícia-crime contra Davi Porto — autor, produtor e diretor da Companhia de Teatro Blabonga.
De acordo com o parlamentar, o conteúdo da peça ‘Precisamos Matar o Presidente‘, que será lançada no dia 06 de março, traz uma abordagem ‘ofensiva e danosa’ à figura do presidente da República.
Além disso, o deputado sustenta que o título do espetáculo atenta contra a paz e a ordem social, além de incitar os espectadores a cometerem determinados crimes.
“No próprio cartaz de publicidade do mesmo observamos várias palavras de cunho difamatório, que atentam contra a honra do presidente da República, bem como contra a segurança nacional, tais como: ‘fascista’, ‘merda’, ‘vagabundo’, ‘guerra’, etc.”, argumentou.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppPara tipificar as condutas que supostamente violam a legislação brasileira, Charlles fundamentou com base nos artigos 1º, 23º, 26º e 27º da Constituição Federal.
O pedido foi feito no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e encaminhado ao promotor.
“Por todo o exposto, REQUER a V. Exa a instauração do competente inquérito, indiciando o noticiado, sendo este intimado para depor, e, finda a fase inquisitória, sejam os autos enviados a juízo para a propositura da competente ação penal, a qual prosseguirá até sua final condenação”, concluiu.
