O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a desmentir notícias veiculadas na imprensa brasileira sobre o interesse dele na criação de novos impostos.
Nesta quarta-feira (5), enquanto participava de audiência pública promovida pela comissão mista da reforma tributária, Guedes destacou que a posição dele e do governo Federal são de ‘total apoio’ a todo e qualquer processo de unificação mais ampla de impostos sobre o consumo, conforme está previsto nas propostas que já estão em andamento no Congresso Nacional.
Guedes fez questão de frisar que a equipe econômica propôs, somente, a unificação de PIS/Pasep e Cofins, ambos tributos federais.
As propostas do Congresso, por sua vez, incluem também outros tributos federais, além do ICMS, estadual, e do ISS, municipal.
“Temos tudo para trabalharmos juntos. É importante compreender que nós temos que cumprir as normas constitucionais. Eu sou um federalista. Não cabe ao ministro da Fazenda invadir um espaço constitucional que não é dele”, afirmou Guedes.
Guedes afirmou que o governo Federal não pretende aumentar os no país, uma vez que a população já está ‘sobrecarregada’ de tantas tributações.
“Nós não vamos aumentar os impostos. O povo brasileiro já paga impostos demais. [A carga tributária brasileira] é muito acima da média dos países em desenvolvimento e não há uma contrapartida eficiente. Não vamos aumentar a carga tributária. [Nosso] programa é de simplificação e redução de impostos. A carga tributária pode ser a mesma, substituindo impostos”, garantiu Guedes.”