Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) será enviado ao Órgão Especial e sairá da primeira instância.
Contudo, as provas e as decisões do juiz Flávio Itabaiana, responsável pelas investigações desde outubro de 2018, serão mantidas.
Os desembargadores Paulo Rangel e Mônica Toledo votaram a favor da tese de defesa do parlamentar.
A defesa alegou que Flávio tinha prerrogativa de foro no Órgão Especial do TJ.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppLuciana Pires, advogada do senador, informou que vai pedir a anulação das decisões de Itabaiana.
“A defesa agora buscará a nulidade de todas as decisões e provas relativas ao caso desde as primeiras investigações. A defesa sempre esteve muito confiante neste resultado por ter convicção de que o processo nunca deveria ter se iniciado em primeira instância e muito menos chegado até onde foi. Flávio Bolsonaro era deputado estadual na época e o juízo competente para julgar o caso seria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, como acaba de ser reconhecido”, disse.
Rachadinha
De acordo com o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), no esquema chamado de rachadinha, deputados contratavam assessores e, em troca, recebiam de volta parte dos salários deles.
São 21 parlamentares citados, entre eles, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
O relatório do Coaf apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor.
Os outros suspeitos são o servidor da Alerj Matheus Azeredo Coutinho; os ex-funcionários da casa legislativa Luiza Paes Souza e Alessandra Esteves Marins; e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.
