Conexão Política
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Ministra do STF, Rosa Weber, mantém suspensão de decretos sobre abertura de comércio em Parnaíba (PI) e Limeira (SP)

Por Conexão Política
15/05/20 | 09:18
Ministra do STF, Rosa Weber, mantém suspensão de decretos sobre abertura de comércio em Parnaíba (PI) e Limeira (SP) 1

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou seguimento a duas reclamações em que os municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a epidemia de coronavírus chinês.

Nos dois casos, o entendimento das instâncias inferiores foi de que as normas municipais contrariam regras estabelecidas em decretos estaduais sobre o funcionamento de atividades comerciais e a extensão do prazo das medidas de distanciamento social.

Segundo a ministra do STF, os municípios somente poderiam fazer ajustes à determinação da norma estadual, a fim de atender necessidades locais, se fossem capazes de justificar determinada opção como a mais adequada para a saúde pública, em razão do pacto federativo na repartição de competências legislativas comum administrativa e concorrente.

Nestes casos, Rosa Weber considera que não houve justificativa ou comprovação para a adoção, no âmbito municipal, de postura diversa do isolamento social orientado pelos estados.

Leia também

STJ: pais que se recusaram a vacinar filhos contra Covid-19 podem ser multados

Trump bloqueia verbas para escolas que exigem vacinação contra covid-19

Interferência da Corte

A decisão da ministra Rosa Weber sobre os municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) , na competência legislativa entre decretos editados por prefeitos em face a normas estaduais, não foram os únicos casos de interferência da Corte.

Nesta semana, a ministra do STF, Cármen Lúcia, impediu o retorno gradual de serviços e atividades consideradas não-essenciais em Marília (SP).

Também na semana passada, o ministro Edson Fachin suspendeu os decretos municipais de abertura do comércio de Londrina (PR); e na mesma semana, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que é “inconstitucional” trecho de lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre a ideologia de “gênero” (sexo) nas escolas.

Com informações, Supremo Tribunal Federal e Conjur.

Tags: bloqueios inconstitucionaisCoronavírusCovid-19Destaqueministra Rosa WeberSupremo Tribunal FederalSupremo Tribunal Federal (STF)

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.