O procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol , abriu um processo contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deltan acusa o ministro de ofendê-lo publicamente e pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 59 mil.
Na ação, o procurador usa manifestações de Gilmar Mendes à imprensa para explicar as ofensas.
Em 7 de agosto deste ano, por exemplo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro chamou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de “organização criminosa, formada por gente muito baixa, muito desqualificada”.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppDe acordo com jurisprudência estabelecida pelo STF, o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.
Isso significa que caso Gilmar seja condenado quem paga a multa é a União. O procurador, porém, entrou com pedido para que o valor seja coberto pelo ministro.
Se ganhar o processo, Dallagnol deve destinar os recursos à construção do Hospital oncopediátrico “Erastinho”, que é vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba.