Em uma carta dirigida a Raphael Glucksmann, presidente do Comitê Especial sobre Interferência Estrangeira em todos os Processos Democráticos na UE, o partido nacional espanhol VOX pediu a intervenção da Comissão Europeia para combater os ataques à liberdade de expressão cometidos pelo Twitter.
A carta foi enviada depois que a empresa, com sede em San Francisco, na Califórnia – EUA, censurou o relato do partido um dia antes da inauguração oficial da campanha eleitoral autônoma na Catalunha. A carta se estendeu à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen; o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel; o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli; e o presidente da Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu, Juan Fernando López Aguilar.
O partido descreveu esta decisão como uma violação da liberdade de expressão que “constitui um ataque à democracia e ao pluralismo”. E afirmou que a censura imposta “terá um impacto direto sobre os direitos políticos dos cidadãos da Catalunha e da Espanha como um todo”.
A carta na íntegra diz:
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppBruxelas, 28 de janeiro de 2021
Sr. Raphaël Glucksmann,
Presidente da Comissão Especial sobre Interferência Estrangeira em todos os Processos Democráticos da União Europeia, incluindo Desinformação
Estou escrevendo para o senhor com grande preocupação sobre os ataques e violações sistemáticas dos direitos fundamentais, em particular da liberdade de expressão, perpetrados pela empresa de tecnologia estrangeira Twitter e suas subsidiárias.
Hoje, 28 de janeiro, o Twitter Espanha decidiu censurar a conta do terceiro partido nacional espanhol, o VOX. Tal decisão ocorre apenas um dia antes da inauguração oficial da campanha eleitoral autônoma na Catalunha.
Esta violação da liberdade de expressão constitui um atentado à democracia e ao pluralismo e terá um impacto direto sobre os direitos políticos dos cidadãos da Catalunha e de Espanha como um todo.
Esta não é uma violação nova, ela ocorreu antes e já foi criticada e condenada por vários líderes da UE e internacionais, para citar alguns:
Angela Merkel (Chanceler da Alemanha)
Aurore Bergé (Membro da Assembleia Nacional Francesa)
Andrés Manuel López Obrador (Presidente do México)
Bruno Le Maire (Ministro da Economia e Finanças da França)
Cédric O (Secretário de Estado do Setor Digital da França)
François Ruffin (Membro da Assembleia Nacional Francesa)
Giorgia Meloni (membro da Câmara dos Deputados italiana e líder da Fratelli d’Italia)
Jair Bolsonaro (Presidente do Brasil)
Jean-Luc Mélenchon (Membro da Assembleia Nacional e líder do La France Insoumise)
José María Aznar (Ex-presidente da Espanha)
Marine Le Pen (Membro da Assembleia Nacional e Líder da Assembleia Nacional)
Massimo Cacciari (Prefeito de Veneza)
Ted Cruz (Senador dos Estados Unidos)
Thierry Breton (Comissário Europeu para o Mercado Interno)
Úrsula von der Leyen (Presidente da Comissão Europeia)
Considero os acontecimentos mencionados uma ameaça real à nossa democracia, que nunca deve depender de nenhum tipo de ator estrangeiro, público ou privado.
Nós, enquanto funcionários europeus, devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para pôr termo a estas práticas de censura por parte de atores estrangeiros e defender os nossos valores fundamentais e, em particular, a liberdade de expressão.
A este respeito, exorto a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu a intervirem, tomando todas as medidas necessárias para obrigar e impedir o Twitter de impor qualquer limitação à liberdade de expressão com base na discriminação ideológica e, em particular, apelamos imediatamente desbloqueio da conta VOX no Twitter.
Atenciosamente,
Jorge Buxadé
Mazaly Aguilar
Hermann Tertsch
Margaret de Pisa
