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Plano do governo apresenta metas para reduzir desmatamento na Amazônia

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Michel Reyes | Unsplash

O governo federal publicou nesta quarta-feira (14) o Plano Amazônia 2021/2022, que estabelece diretrizes para ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais e fundiários cometidos na região da Amazônia Legal, território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. O documento está disponível no Diário Oficial da União (DOU).

A proposta descreve ações e medidas que deverão ser tomadas em substituição à Operação Verde Brasil, que emprega efetivos das Forças Armadas desde 2019 em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, e será encerrada no dia 30 deste mês. Assim como a Operação Verde Brasil, o Plano Amazônia será coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, que é presidido pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.

Por meio de ações coordenadas e integradas de ministérios e órgãos de fiscalização e controle, o Plano Amazônia 2021/2022 apresentou como meta reduzir, até 2022, o número de queimadas e desmatamentos ilegais para a média histórica do período 2016/2020, medido pelo satélite do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Além de aumentar a fiscalização e fortalecer órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai), o plano fala em priorizar áreas de maior ocorrência de crimes ambientais e pretende oferecer alternativas socioeconômicas à população da região dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.

Em uma publicação nas redes sociais, a rede Observatório do Clima criticou os objetivos apresentados no Plano Amazônia 2021/2022. Segundo a entidade, a área desmatada prevista na meta do governo continuará sendo maior do que a observada em gestões anteriores.

A publicação do Plano Amazônia 2021/2022 ocorre a uma semana da realização da Cúpula de Líderes sobre o Clima, evento organizado  pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que convidou 40 chefes de Estado e governo, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. A reunião, que será virtual, está marcada para o próximo dia 22 de abril. Em novembro deve ser realizada a 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26), em Glasgow, na Escócia.

Com informações, Agência Brasil.

Nasci no estado do Rio de Janeiro. Sou brasileiro com orgulho, cristão por convicção e política por vocação. Twitter: @albuquerquedavy