Na noite de ontem, dia 20 de março, o plenário da Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei 2724/15, que elimina o teto de capital estrangeiro em companhias áreas nacionais. O resultado da votação foi de 329 a favor contra 44. O Secretário de Aviação Civil Ronei Saggioro falou da importância da aprovação deste PL que tem o objetivo de beneficiar o crescimento dos setores de aviação e de turismo.
A oposição liderada por Marcelo Freixo votou contra o PL que abre em até 100% os investimentos capital privado internacional, geração de empregos e ampliação de concorrência, podendo trazer uma redução significativa nos preços das passagens aéreas.
O projeto agora vai para o Senado com forte expectativa de aprovação e, posteriormente, a sanção do Presidente da República.
A abertura do mercado de aviação e as mudanças na Lei Geral do Turismo são demandas prioritárias do Governo Bolsonaro. Em campanha presidencial o Presidente Bolsonaro demonstrou o potencial turístico de diversas regiões do Brasil e ações desse tipo são essenciais para o setor.
Na semana passada o Governo Federal realizou o leilão de concessão de 12 aeroportos divididos em 3 blocos. Um destes blocos é a região Nordeste onde o presidente Bolsonaro reafirmou o compromisso trabalhar na geração de empregos, principalmente, do setor turístico.