O PTB foi ao STF, mais uma vez, tentar anular as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que investigam “fake news” e atos antidemocráticos, com base na violação da regra constitucional da ampla defesa.
Nesta nova petição, encaminhada ao ministro Fachin, o partido diz que todas as decisões tomadas por Moraes são nulas porque as defesas dos investigados não tiveram acesso aos autos.
O pedido foi feito principalmente com base no caso do jornalista Oswaldo Eustáquio. Ele é investigado no inquérito dos “atos antidemocráticos” e, segundo o portal o Antagonista, teria se filiado ao PTB.