A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal anunciou que cerca de 1,4 mil presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, terão progressão ao regime aberto neste primeiro semestre de 2025.
A medida, segundo informações do portal Metrópoles, busca combater a superlotação do CIR, atualmente com 224,7% de sua capacidade. A alegação oficial é de que a medida tem como reduzirá a lotação do CIR para 137,5%, equivalente a 2.138 presos.
Serão beneficiados detentos que já alcançariam o regime aberto até 7 de julho de 2025. A liberação será gradual, de janeiro a julho, com análise individual dos processos. Apenas presos que atendam aos requisitos e não tenham cometido faltas disciplinares serão contemplados.
A VEP listou que o número exato de beneficiados pode variar devido à dinâmica do sistema prisional. Segundo a juíza Leila Cury, responsável pela decisão, a situação atual do CIR — 124,47% acima da capacidade — inviabiliza condições mínimas de ressocialização.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO CIR, destinado a presos em regime semiaberto sem benefícios externos, enfrenta pressão por abrigar detentos além de sua capacidade projetada. A medida da VEP intervém para aliviar o problema e criar condições mais adequadas para a gestão do sistema penitenciário.
Os processos dos detentos já começaram a ser enviados ao Cartório da VEP, que será responsável pela tramitação e decisão final sobre cada caso.
