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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou, nesta sexta-feira (2), um estudo que indica que 0,62% das condenações em segunda instância são reformadas pela Corte. Ou seja, a chance de absolvição de réus é de quase um para cada 200 recursos criminais que chegam ao STJ.
“O levantamento demonstra que é bem reduzida a taxa de correção de erros judiciários por meio do recurso especial em matéria penal, ao contrário do que muitos sustentam”, diz a nota do STJ.
Em decisões recentes o STF mudou o entendimento que vinha adotando desde 2009 e decidiu ser possível que o réu comece a cumprir a pena de prisão após ser julgado em segunda instância.
Defensores da prisão após este ponto do processo dizem que essa opção evita a impunidade. O ministro Schietti também afirmou que não há risco de prisão injusta após a condenação em segunda instância.