A rede social X comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4) que realizou o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões, visando a retomada de suas atividades no Brasil.
Na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa também solicitou o desbloqueio da plataforma em território brasileiro.
Após o recebimento da manifestação, Moraes mandou que a Secretaria Judiciária do STF confirmasse se o pagamento da multa foi efetivado. Em seguida, o ministro deverá decidir se autoriza o retorno da rede social ao funcionamento.
O pagamento da multa era a última exigência para que o X pudesse voltar a operar no país, uma vez que a empresa já havia cumprido outras duas condições: nomear um representante legal no país e remover conteúdos e perfis que estavam sob a mira do STF.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppAgora, a expectativa é de que Moraes emita uma nova decisão formalizando o processo de liberação da plataforma para os usuários. No entanto, interlocutores do ministro acreditam que a decisão só será tomada após o primeiro turno das eleições, previsto para o domingo (6).
A multa total foi de R$ 28,6 milhões, sendo R$ 18,3 milhões por não cumprimento de decisões judiciais, R$ 10 milhões por contornar o bloqueio da rede social e R$ 300 mil direcionados à representante legal, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
No início da semana, o X já havia anunciado que faria o pagamento das multas. Moraes, então, autorizou que o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) liberassem as contas bancárias da plataforma para que as multas fossem quitadas.
A suspensão do X ocorreu em 30 de agosto, por determinação de Moraes, decisão que foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
