O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, entre outros –, além de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica.
As medidas foram aprovadas pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comercio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, e já constam da Resolução Gecex nº 265, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Cabe ao Comitê-Executivo definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, e internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições.
Além desses medicamentos, equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho, como braço robótico e peça de mão para resseções ósseas, também tiveram o Imposto de Importação zerado. Essa informação na área de utensílios no segmento de cirurgias já havia sido antecipada, com exclusividade, pelo Conexão Política.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA mudança do Imposto de Importação foi feita por meio da inclusão desses produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul.
A medida entra em vigor nesta quarta-feira, 27 de outubro, por tempo indeterminado.
