O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve nesta terça-feira (3) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O encontro ocorreu no gabinete do magistrado, tendo a relação entre os Poderes como pauta central.
Após a conversa, o site oficial do Supremo emitiu uma nota oficial. No texto, é dito que os diálogos duraram cerca de 45 minutos.
“Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais”, diz o canal do STF.
E, na sequência, acrescentou:
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp“[…] as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral.”
Projeto que limita alcance do indulto presidencial
Nesta segunda-feira, 2, conforme registrou o Conexão Política, Rodrigo Pacheco determinou que a Advocacia do Senado analise a constitucionalidade de uma proposta que visa limitar o alcance do indulto presidencial em casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A ideia do parlamentar é construir um texto em conjunto com partidos da oposição.
A discussão, neste momento, está concentrada em definir qual será a forma de viabilização da medida.
