Ainda não se sabe, por ora, se será instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de preços dos combustíveis na Petrobras.
Às vésperas das eleições de outubro, a pauta tem sido defendida pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros parlamentares inconformados com o cenário atual da estatal.
O que soa com muita estranheza, sem sobra de dúvidas, é a renúncia de José Mauro Coelho ocorrer justamente após o Palácio do Planalto e o Congresso pressionarem por uma CPI.
Em sinalização quase imediata, veio a confirmação da demissão, gerando uma série de questionamentos em torno da gestão de Coelho. De fato, o Estado não deve interferir na esfera privada, visto que a Petrobras é uma empresa pública, listada, com seus respectivos acionistas, entre outros fatores. É preciso que o governo respeite as leis 6.404 e 13.303 para não gerar problemas no tocante à insegurança jurídica.
No entanto, quem garante que a estatal não está agindo politicamente, sem respeitar as ações técnicas? Estaria a Petrobras sendo vítima de gestores que se apoderaram das riquezas naturais em benefício próprio? De representantes que se escondem atrás do “compliance” para pulharem via “inside trading”? Não sabemos! Não há respostas.
O que há, com certeza, é um monopólio latente, que necessita de revisão imediata. E, visando normatizar e incentivar a concorrência salutar deste mercado finito, a solução é a privatização.
A melhor maneira da Petrobras atender uma função social —discurso defendido por tantos políticos recentemente— é privatizando.