O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) solicitou o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres.
A petição é assinada pelo sub-procurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado. Ele justifica seu pleito citando os atos criminosos contra o patrimônio público registrados em Brasília (DF) no domingo (8).
O documento é endereçado ao ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve deliberar sobre o pedido nos próximos dias.
“Em razão de processo de Tomada de Contas e do vandalismo ocorrido no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, que provocou inúmeros prejuízos ao erário federal, solicito seja decretada a indisponibilidade de bens”, diz o pedido.
Além de Bolsonaro, Ibaneis e Torres, o sub-procurador-geral também solicita o bloqueio de bens “de outros responsáveis, sobretudo de financiadores de mencionados atos ilegais”.
Caso seja comprovada a participação direta ou indireta de agentes públicos nos atos, eles podem ser condenados ao ressarcimento de cofres públicos, multa e até à inelegibilidade por 8 anos.
O Conexão Política tenta contato com as assessorias de Bolsonaro, Ibaneis e Torres para comentar o pedido. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.
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