A criação de um novo imposto federal, agora sobre as exportações de petróleo cru, foi feita “para fechar as contas” da volta parcial dos tributos da gasolina e do etanol. Quem afirma é o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
A medida terá duração de quatro meses, segundo ele. Apesar disso, a taxação é alvo de críticas de setores produtivos. Analistas também consideram uma cópia ao modelo econômico da Argentina, que tributa exportações sempre que precisa de dinheiro.
Em meio a esse cenário, Appy reforçou o “caráter momentâneo” do imposto e saiu em defesa de uma reforma tributária como forma de solucionar os problemas advindos da reoneração parcial, o que, na visão dele, poderia gerar “benefícios perenes” para a produção da empresas brasileiras.
“A reforma tributária tem efeito muito positivo sobre a redução de custo das exportações brasileiras. A questão agora do imposto sobre exportação do petróleo é uma medida temporária, de quatro meses, com fins fiscais para poder fechar a conta nesse processo de reoneração dos combustíveis”, declarou o secretário em um evento no Rio de Janeiro (RJ).
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp“São coisas totalmente diferentes. Do ponto de vista estrutural, a reforma tributária tem um efeito claramente positivo sobre a competitividade da produção nacional de todos os setores”, completou.
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