AGU quer regulamentação ‘urgente’ da internet após falas de Musk

Após as críticas feitas pelo magnata Elon Musk às decisões autoritárias do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu urgentemente a regulamentação das redes sociais no Brasil.

Segundo Messias, “não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades”. A postagem foi feita no X neste último domingo (7).

Em relação ao embate entre Musk e Moraes, o advogado-geral não hesitou em pedir: “É urgente regulamentar as redes sociais”, que, na visão dele, seria necessário para estabelecer normas na internet. O posicionamento de Messias vem em meio às discussões sobre a liberdade de expressão e a extrapolação da atuação judicial no direito de se manifestar.

Conforme noticiado pelo Conexão Política, Elon Musk tem travado uma batalha direta com Alexandre de Moraes, alegando que suas decisões ferem os princípios do devido processo legal e caracterizam uma forma de “censura agressiva”. O dono da Tesla garantiu que pretende reverter todas as proibições impostas pela Justiça, o que resultou na inclusão de seu nome na lista de investigados pelo STF.