Número de aliados políticos de Bolsonaro presos por Moraes cresce e chega a 23

Análises realizadas pelo jornal O Globo apontam um endurecimento das decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Primeira Turma, no enfrentamento jurídico de Jair Bolsonaro e seu círculo próximo. Em 2024, Moraes determinou a prisão de 23 aliados do ex-presidente, número que representa um aumento de mais de 50% em relação a 2023, quando 15 pessoas foram presas no contexto do 8 de Janeiro.

A Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, referendou de forma unânime todas as decisões do ministro envolvendo casos de aliados de Bolsonaro e supostos atos golpistas. Desde fevereiro, com a posse de Dino e Zanin, a atual composição passou a julgar ações com forte alinhamento à relatoria de Moraes.

Entre as 272 decisões colegiadas tomadas em 2024 sob a relatoria de Moraes, destacam-se julgamentos relacionados a atos antidemocráticos, como o 8 de Janeiro e os bloqueios de rodovias após as eleições de 2022. Todas as decisões foram unânimes, reforçando o apoio da Primeira Turma às posições do ministro.

Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal por crimes relacionados a uma suposta tentativa golpista após as eleições de 2022. Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente denúncia, o processo deve ser apreciado pela Primeira Turma, que desde outubro tem Zanin como presidente.

As investigações conduzidas por Moraes incluem a suspensão de perfis em redes sociais e bloqueios financeiros. Em 2024, recursos apresentados por plataformas como X (antigo Twitter), Discord e Rumble contra decisões que afetaram perfis, como o do youtuber Monark, foram rejeitados sem análise de mérito.

O retorno da análise de ações penais para as turmas do STF, implementado em 2024, alterou a dinâmica de julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro. No plenário, ministros como André Mendonça e Nunes Marques, frequentemente apresentavam votos divergentes sobre a competência do STF para julgar esses casos. Na Primeira Turma, no entanto, as decisões têm sido marcadas pela unanimidade.