Comandante Militar da Amazônia recebe comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas

O Comandante do Comando Militar da Amazônia – CMA, General de Exército César Augusto Nardi de Souza, recebeu nesta tarde uma comitiva de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas que por meio da Comissão de Defesa, Desenvolvimento Econômico, Estratégico e Sustentável do Amazonas apresentaram uma pauta de atividades para fortalecimento da relação institucional entre as duas maiores instituições com credibilidade no cenário nacional.

Na ocasião, o Presidente da OAB/AM Dr. Marco Choy expôs ao General Nardi a importância da advocacia amazonense na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros que vivem no Estado do Amazonas.

Segundo ele, o grande desafio é presidir mais de 14 mil advogados e advogadas inscritos na seccional.

O presidente da Comissão de Defesa, Desenvolvimento Econômico, Estratégico e Sustentável do Amazonas, advogado Paulo Maffioletti, acompanhado da Vice Presidente, advogada Débora Menezes e demais membros, apresentaram ao Comandante do CMA um protocolo de intenções com alguns encaminhamentos a serem avaliados em conjunto e desenvolvidos ao longo do Triênio 2019/2021.

A comissão pretende incentivar e promover junto ao Governo do Estado do Amazonas a criação e implementação do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e trabalhar para implementação de Gabinetes de Gestão Integrada Municipal junto aos Municípios localizados na regiões sensíveis de fronteira, bem como, propor uma ampla discussão com a comunidade jurídica, autoridades públicas no âmbito federal, estadual e municipal, e a sociedade amazonense sobre a efetiva implementação da Política de Defesa Nacional prevista no Decreto n.⁰ 5.484, de 30 de Junho de 2005, que prioriza a Amazônia e a garantia da presença do Estado e a vivificação da faixa de fronteira por causa do seu grande potencial de riquezas minerais e de biodiversidade, especialmente dentro dos limites do Estado do Amazonas.

Assim como parceria para realização de seminários e palestras entre as instituições e apoio jurídico voluntário no ACISO (Ação Cívio Social) desenvolvido pelo CMA, junto a população carente do Estado do Amazonas.

Por fim, a comitiva de advogados deu início a tratativas junto ao CMA para a realização de uma grande solenidade na sede da OAB/AM para homenagear a passagem do Dia do Exército Brasileiro no mês de Abril do corrente ano, com palestra a ser proferida pelo General Nardi a comunidade jurídica e público em geral, no qual serão prestadas homenagens aos militares que dedicam suas vidas em defesa da soberania brasileira na região amazônica.

Outras personalidades da reserva ativa do exército brasileiro também serão homenageadas.