Sem PF: prisão de generais foi articulada entre Exército e Moraes

A prisão dos generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Bolsonaro e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, foi definida em um encontro reservado entre integrantes da cúpula do Exército e o ministro Alexandre de Moraes.

A reunião ocorreu na semana passada e tratou dos procedimentos para o cumprimento das penas, já em fase de execução após o trânsito em julgado do processo nesta terça-feira (25).

O foco das conversas era garantir que a detenção dos militares acontecesse de forma discreta, evitando a mobilização de equipes da Polícia Federal (PF) e qualquer exposição pública. Assim, a prisão foi feita diretamente por oficiais do Exército, que foram até as residências dos condenados em Brasília nesta tarde. Ambos foram acompanhados por generais de quatro estrelas, em uma operação conduzida sem alarde.

A ação ficou sob responsabilidade do general Francisco Humberto Montenegro Júnior, chefe do Estado-Maior do Exército, e do general Luiz Fernando Estorilho Baganha, que dirige o Departamento Geral de Pessoal. Os dois assumiram a custódia dos ex-ministros e supervisionam a condução deles ao Comando Militar do Planalto (CMP).

Heleno, de 78 anos, e Nogueira, de 70 anos, também foram dispensados da ida ao Instituto Médico Legal (IML). O exame de corpo de delito está sendo realizado dentro das dependências do CMP, com acompanhamento de policiais federais, mas sem deslocamento externo.

Os dois permanecerão presos em salas de Estado-Maior localizadas na unidade militar, em Brasília, em espaços que contam com cama de solteiro, frigobar, mesa de trabalho e acesso à TV aberta.

A reunião que selou o acordo ocorreu em 18 de novembro e contou com a presença do comandante do Exército, general Tomás Paiva, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Na ocasião, eles solicitaram que o STF assegurasse condições consideradas dignas para a custódia dos generais condenados.

As penas aplicadas foram pesadas. Augusto Heleno recebeu 21 anos de reclusão em regime fechado, além de 84 dias-multa calculados com base no salário mínimo da época dos fatos. Paulo Sérgio Nogueira foi sentenciado a 19 anos de prisão, também em regime fechado, e ao pagamento de 84 dias-multa.

Já o general Walter Braga Netto, condenado no mesmo processo, seguirá detido na sala onde cumpre prisão preventiva desde dezembro de 2024, no Comando da 1ª Divisão de Exército no Rio de Janeiro. Ele recebeu a maior pena entre os militares: 26 anos de reclusão.