Fachin empurra casos de Moraes e Vorcaro para depois de 22 de setembro

A eleição está se aproximando e dois casos que colocaram os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em lados opostos ainda não têm uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles envolve as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, a Moraes. O outro começou depois que Moraes incluiu Mendonça no chamado inquérito das fake news.

Na sexta-feira (4), durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, falou sobre o assunto e disse que haverá uma resposta “firme” por parte da Corte.

O problema é que, até agora, os casos não chegaram ao plenário e nem há uma previsão para isso. No processo que envolve Moraes, por exemplo, Fachin poderia simplesmente levar o relatório apresentado por Mendonça para votação e deixar que os ministros decidissem se deve ou não ser aberta uma investigação. A decisão, nesse ponto, seria do colegiado.

Isso ainda não aconteceu. Fachin deixou os dois casos seguindo seus próprios prazos e, com isso, a discussão deve ficar para a reta final da eleição. Um deles só poderá ser analisado a partir de 14 de setembro. O outro, a partir de 22 de setembro. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Há ainda uma dúvida sobre a forma como o STF vai tratar os processos. Eles podem ser analisados separadamente ou colocados para apreciação conjunta. Se a segunda opção for escolhida, o caso envolvendo Moraes também ficaria para depois de 22 de setembro.

Na prática, isso pode empurrar a decisão ainda mais para frente. O Supremo pode entender que não é o momento adequado para tomar decisões sobre os dois episódios tão perto da eleição, especialmente porque, além da discussão jurídica, os casos têm forte repercussão política.

No primeiro processo, Mendonça atua a partir das investigações relacionadas ao Banco Master. O ministro retirou o sigilo de parte do material e expôs mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. Na avaliação de Mendonça, o conteúdo deveria ser analisado pelo plenário do STF por envolver seu colega de Corte.

Fachin abriu prazo para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentassem suas manifestações. Com esses prazos, a análise do caso ficou para depois de 14 de setembro.

Já o segundo episódio começou quando Moraes determinou a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, um procedimento aberto no STF em 2019 e que continua em andamento. Fachin retirou Mendonça da investigação pouco depois e pediu que Paulo Gonet se manifestasse sobre o pedido de Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem cinco dias úteis para apresentar sua posição. Depois disso, Mendonça terá o mesmo prazo para se manifestar. Por essa razão, esse caso só deve chegar ao plenário depois de 22 de setembro, já a poucos dias do primeiro turno.