A ministra Cármen Lúcia ainda não definiu como vai votar nos processos que colocaram Alexandre de Moraes e André Mendonça em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apurações jornalísticas, ela vê problemas na atuação dos dois e pretende formar sua posição somente depois de examinar os processos.
O voto da ministra pode ser decisivo. O STF terá de analisar tanto a atuação de Mendonça nas investigações sobre o Banco Master e o INSS quanto a reação de Moraes, que usou o inquérito das fake news, de 2019, para pedir uma apuração contra o colega.
A atuação de Mendonça levou à retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que traz mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. Entre elas, há uma conversa em que Vorcaro pergunta ao ministro se deveria deixar o Brasil pouco antes de ser preso.
Foi depois da divulgação desse material que Cármen telefonou para Moraes, na quinta-feira (3). De acordo com um auxiliar do ministro ouvido pela Folha, ele interpretou a conversa como uma demonstração de solidariedade. A ministra, porém, não teria sinalizado que votará a favor dele.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA reação de Moraes contra Mendonça, porém, teria surpreendido Cármen. Pessoas próximas à ministra relatam que ela ficou perplexa com o rumo tomado pelo conflito e com o desgaste provocado dentro do Supremo.
A disputa pelo voto de Cármen já acontece nos bastidores. Há, inclusive, apostas no meio jurídico sobre qual dos dois grupos ela acabará acompanhando. A própria ministra, porém, tem dito que não pretende escolher um lado por afinidade. Segundo interlocutores, ela quer analisar os autos antes de tomar qualquer decisão e ainda não teve acesso a todo o material.
Moraes, hoje, teria o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Mendonça, por sua vez, conta com Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Dias Toffoli não deve participar das decisões porque se declarou suspeito nos processos relacionados ao Banco Master.
Os dois lados acreditam que Cármen pode votar com eles. Aliados de Mendonça avaliam que a ministra levará em consideração o impacto que teria para o Supremo ignorar a suspeita envolvendoc crimes de um de seus integrantes e as relações com Vorcaro.
No grupo de Moraes, a aposta é outra. Interlocutores lembram que Cármen já rejeitou medidas que considerou arbitrárias, mesmo quando havia forte pressão externa. Eles citam como exemplo o voto dado por ela, em 2021, para reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há ainda uma preocupação dos dois lados com o precedente que uma decisão pode criar. Para aliados de Moraes, se o entendimento de Mendonça prevalecer, ministros poderiam passar a abrir investigações contra outros integrantes da Corte, transformando divergências internas em uma disputa sem limites. Mendonça, por outro lado, vê problema semelhante na iniciativa de Moraes de usar o inquérito das fake news contra ele.
Uma coisa é fato: a estratégia de Moraes também produziu um efeito estratégico ao colocar os dois episódios como se fossem equivalentes. Com isso, a discussão passou a ser tratada como uma disputa entre dois ministros, criando a percepção de que uma decisão sobre um caso necessariamente exigiria uma resposta sobre o outro. Na prática, essa construção pode favorecer uma solução de apaziguamento entre os dois lados.
Os episódios, porém, têm naturezas diferentes. Moraes aparece nas mensagens enviadas por Vorcaro e há elementos que podem justificar uma investigação sobre eventual crime comum. Já as acusações contra Mendonça dizem respeito à forma como ele conduziu o procedimento.
Mendonça recebeu o relatório da PF, encaminhou o material à PGR e comunicou Fachin para que o conteúdo fosse submetido ao plenário.
Em reação, Moraes pediu a investigação do colega e passou a atuar no processo contra ele. O movimento acabou criando uma aparência de confronto entre os dois ministros e reforçando a ideia de que os episódios deveriam ser tratados como se tivessem o mesmo peso.
O histórico de Cármen Lúcia mostra que ela já esteve próxima dos dois ministros em situações diferentes. Na questão de um código de conduta para o STF, por exemplo, ela acompanha Mendonça e é relatora da proposta. Por outro lado, seguiu Moraes em todos os votos da ação penal relacionada ao 8 de janeiro.
Por isso, interlocutores da ministra afirmam que ela não faz parte de nenhuma das duas alas de maneira automática. A tendência, segundo essas pessoas, é que Cármen decida conforme sua interpretação da lei e do que estiver nos processos.
