Fachin mantém sessão pública do STF em investigação contra Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, passou a quinta-feira (10) em reuniões individuais com os ministros da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Após ouvir os colegas, Fachin deve definir o rito da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), que vai analisar o caso envolvendo Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, e os detalhes devem ser anunciados nas próximas horas.

A sessão está prevista para ocorrer presencialmente e com transmissão pública. Fachin tem sido pressionado a fazer uma sessão fechada e foi alertado pelos ministros sobre a possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento e impedir uma decisão na própria terça. Mesmo assim, segundo apuração feita pelo Conexão Política, o presidente do STF pretende manter o formato definido inicialmente, com transmissão na TV Justiça.

O caso chegou ao plenário depois que André Mendonça determinou a apuração de informações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, quando houve a divulgação de mensagens trocadas com o ministro Alexandre de Moraes. O material integra os procedimentos do caso Banco Master e levantou questionamentos sobre a relação entre os dois. A análise do plenário também deverá considerar a validade do procedimento adotado por Mendonça e o destino das informações obtidas pela Polícia Federal (PF).

Fachin ainda precisa definir como Moraes poderá participar da sessão. Entre os pontos em discussão estão o direito de manifestação do ministro e a possibilidade de ser acompanhado por advogado. Também está em avaliação se os ministros começarão o julgamento pelos aspectos formais do caso antes de analisar o conteúdo das informações produzidas pela PF.

Ministros próximos a Moraes defendem que o caso seja arquivado logo no início da sessão. A avaliação desse grupo é que Mendonça não poderia ter determinado uma investigação envolvendo outro ministro do STF sem que a questão tivesse sido previamente submetida ao plenário. Esses ministros também defendem que o colegiado analise, na mesma sessão, o pedido apresentado por Moraes para que Mendonça seja investigado.

A ideia de colocar os dois casos no mesmo julgamento é defendida pela ala pró-Moraes, como estratégia de criar uma equivalência entre as condutas atribuídas aos dois ministros. Moraes acusa Mendonça de ter adotado uma postura persecutória e política ao determinar a apuração de fatos relacionados a ele. O ministro também pediu a Fachin que os dois procedimentos sejam analisados conjuntamente, alegando conexão entre os casos.