O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removam publicações que afirmem, como fato, que Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Na decisão provisória, o ministro classificou essa afirmação como “notoriamente inverídica”.
A ordem foi dada após um pedido da campanha de Flávio. Inicialmente, o processo tratava de uma publicação específica. A defesa voltou ao TSE ao alegar que a mesma acusação havia se espalhado por várias plataformas, em textos, imagens e vídeos.
Segundo um levantamento apresentado pela campanha ao tribunal, foram identificadas 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações. Esses números são da defesa de Flávio e foram usados para fundamentar o pedido de medidas adicionais.
André Mendonça determinou a retirada imediata das publicações indicadas no processo que repitam a alegação. A decisão também alcança novas postagens com o mesmo conteúdo, ainda que usem palavras ou formatos diferentes. As plataformas foram orientadas a identificar cópias de um card citado nos autos e a preservar registros relacionados à circulação das publicações.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppAs empresas têm 48 horas para informar ao TSE as providências adotadas e, conforme sua capacidade técnica, quantos conteúdos tornaram indisponíveis. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 50 mil por dia para cada plataforma.
A decisão delimita o que deve ser removido. A apresentação como verdadeira da alegação de que Flávio ou sua família propôs, apoiou ou pretende promover a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida. Reportagens sobre o episódio, desmentidos, críticas, sátiras e debates gerais sobre religião e política não estão abrangidos pela ordem quando não reproduzem a acusação como fato.
A medida é provisória e foi submetida por Mendonça à análise do plenário do TSE. O julgamento poderá confirmar ou alterar os termos da ordem.
