Hoje relator de inquérito polêmico, ministro do STF afirmou, em 2017, que liberdade de expressão serve inclusive para proteger opiniões...
Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulgou um levantamento com os estados brasileiros que aponta...
"Saia da sombra do seu pai e escreva a sua história. Exerça a independência do seu cargo que a Constituição...
Villas Bôas citou que já foi alvo de críticas de "baixo calão" por parte do filósofo
Nesta terça-feira (16), em entrevista ao Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que houve...
O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15).
Além do presidente possuir um discurso criminalizante contra invasões de terra, os movimentos de ocupação perderam financiamento público
Imagens de câmeras de segurança ajudarão a polícia a entender melhor o caso.
O ministro do STF celebrou a derrota do procedimento que pretendia investigar o ativismo judicial em tribunais superiores
A decisão foi proferida pelo desembargador Wilson do Nascimento Reis, da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado...