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Constituição foi alterada mais vezes sob Bolsonaro do que em outros mandatos

2022 está na metade, mas já empatou com 2014 na quantidade de emendas à Carta Magna.

Clauber Cleber Caetano | PR

Se o governo federal tiver sucesso na tentativa de aprovar as duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que versam sobre combustíveis até o recesso legislativo, 2022 se tornará o ano com mais alterações na Carta Magna.

Este ano já está empatado com 2014, ambos com 8 alterações aprovadas e promulgadas. No caso de mais duas PECs chanceladas pelo Congresso, 2022 ficaria isolado no topo do ranking anual.

A atual Constituição do Brasil foi instituída em 1988, logo após intensos debates que marcaram o fim da ditadura militar em 1985.

Mesmo sem as PECs dos combustíveis, a atual gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) já é aquela que mais vezes conseguiu alterar a Carta Magna durante um mandato, sendo 23, seguida pelo segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que registrou 19 modificações.

A Constituição é o conjunto de normas mais difícil de ser alterado e que requer mais articulação do Executivo junto ao Legislativo. É preciso no mínimo 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação. Depois, o texto aprovado pelos parlamentares já pode ser promulgado. Não há sanção presidencial para PECs.

Divulgação | Poder360

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FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

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