O governo federal determinou nesta última segunda-feira (26) a retirada do imposto de exportação das armas e munições brasileiras que são vendidas para a América do Sul e a América Central, incluindo o Caribe.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor na próxima semana. A revogação do tributo é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
A resolução foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no dia 14 de julho.
Em nota oficial, a pasta informou que “a medida está alinhada à agenda governamental de redução dos custos de comércio e elimina uma distorção”. O órgão afirmou que o imposto de exportação é aplicado apenas em “casos excepcionais”.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppNo ano passado, em dezembro, a Camex também zerou o imposto de importação de pistolas e revólveres. A flexibilização do setor bélico foi uma das bandeiras levantadas por Jair Bolsonaro em 2018.
