Um pacotão de novos impostos deve pesar no bolso do contribuinte brasileiro. O governo Lula apresentou uma proposta de reforma tributária que inclui a criação do chamado ‘imposto do pecado’. O texto conta com aval dos Estados.
Se concretizada, essa taxação passará a ser aplicada sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas todas como açucaradas, veículos enquadradas como poluentes, e também na extração de minério de ferro, petróleo e gás natural.
O projeto visa a tributar esses bens e serviços com uma alíquota mais elevada em comparação com outros itens da economia. A proposta, no entanto, aponta que a definição das alíquotas deve ser estabelecida posteriormente por lei ordinária.
Além disso, ainda não está claro se a introdução do imposto do pecado resultará em um aumento da carga tributária em relação ao sistema atual, no qual esses produtos já são taxados com alíquotas mais elevadas.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppAtualmente, segundo o Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), cerca de 56% do preço de uma lata de cerveja são destinados a impostos federais e estaduais. Já o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que a carga tributária de outros produtos varia, como 44% para vinho nacional e 58% para importados, 67% para vodka e uísque, quase 82% para cachaça e cerca de 45% para refrigerantes.
Em relação aos veículos, a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aponta que a carga tributária sobre carros oscila entre 37% e 44% do valor total do automóvel.
O cronograma proposto pelo Ministério da Fazenda prevê a regulamentação do novo imposto entre 2024 e 2025, seguida pela transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 2026.
