O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que regulamentava a extração de madeira em terras indígenas.
Na prática, a medida não chegou a surtir efeitos, uma vez que só começou a valer no último fim de semana.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (16), a Instrução Normativa Conjunta nº 2, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), anulou os efeitos da Instrução Normativa nº 12.
Por meio do Twitter, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), disse que o compromisso da nova gestão federal é com a proteção das terras indígenas.
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