Nos dois primeiros anos da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o índice de negativas a pedidos realizados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) superou o registrado no mesmo período do governo Jair Bolsonaro (PL).
Entre 2023 e 2024, 7,9% das solicitações enviadas ao Executivo foram recusadas, um aumento em relação aos 7,7% registrados em 2019 e 2020, durante o mandato de Bolsonaro.
O crescimento na taxa de recusas sob o governo Lula foi impulsionado pelo desempenho de 2024, quando 8,2% dos pedidos foram rejeitados, enquanto em 2023 esse percentual era de 7,7%.
A Controladoria Geral da União (CGU) justificou o aumento citando solicitações feitas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) relacionadas aos boletins de desempenho dos participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). De acordo com o governo, esses documentos contêm informações pessoais e só podem ser fornecidos ao próprio candidato mediante comprovação de identidade.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula havia criticado Bolsonaro, acusando-o de falta de transparência em sua administração. Já em maio de 2023, após assumir o Palácio do Planalto, Lula declarou que a LAI havia sido “estuprada” por gestões anteriores e prometeu recuperar a eficácia da lei por meio de revisões legislativas e normativas.