O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumiu oficialmente o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última quinta-feira (11). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski passa a ocupar a posição deixada por Flávio Dino, indicado pelo petista ao STF para suceder a ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte ao completar 75 anos de idade em outubro do ano passado.
Segundo Lula, as duas nomeações, uma para a Suprema Corte e outra para a pasta da Justiça, representam um marco significativo em seu primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque estou diante de um colega [Flávio Dino] que está prestando um serviço extraordinário ao país e à Justiça brasileira, e que o Congresso homologou corretamente para assumir como o novo ministro do STF a partir de 22 de fevereiro”, declarou o presidente. “E também feliz porque tenho ao meu lado esquerdo um colega [Ricardo Lewandowski] que foi um ministro extraordinário da Suprema Corte e que deixa uma vaga que será ocupada por Flávio Dino, não a mesma vaga, mas a vaga na Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira que era de Flávio Dino”, acrescentou.
A nomeação do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está agendada para 19 de janeiro, com a posse marcada para 1º de fevereiro, devido a razões pessoais. Até a transição, Flávio Dino permanecerá no cargo no Executivo, e posteriormente assumirá uma vaga no Senado até a posse no Judiciário, programada para 22 de fevereiro, garantindo remuneração parcial nos três poderes da República em janeiro.
