Conexão Política
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Bolsonaro pedirá ao Senado impeachment de Moraes e Barroso

Por Marcos Rocha
14/08/21 | 19:06
Marcos Corrêa | PR

Marcos Corrêa | PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, neste sábado (14), que encaminhará ao Senado Federal processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por meio de publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo revelou que os procedimentos serão entregues ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O mandatário disse que a peça processual será elaborada com base no artigo 52 da Constituição. Trata-se do trecho da Carta Magna que transfere ao Senado a competência para julgar crimes de responsabilidade de integrantes do Tribunal.

Qualquer pessoa pode sugerir o impeachment de ministros do STF, no entanto, é a primeira vez na história recente que a Presidência da República se dedica a processar integrantes da Suprema Corte, transferindo uma carga política muito maior aos pedidos.

Leia também

Senado votará proposta para ampliar mandato de senadores de 8 para 10 anos

Editorial: Bets são problema? Congresso regulamentou o setor e a Caixa terá a sua própria ‘bet estatal’

O Conexão Política explica a seguir até onde, hipoteticamente, pode chegar um procedimento desse tipo:

DESPACHO: o presidente do Senado decidirá se o pedido terá andamento ou não. Pode pedir pareceres jurídicos antes de deliberar. Não há prazo para análise, o que significa que os procedimentos podem permanecer engavetados;

COMISSÃO: caso o presidente do Senado dê prosseguimento ao pedido, será criada uma comissão especial com 21 senadores a fim de analisar as argumentações e dar direito de defesa aos ministros. Após isso, é preciso maioria simples para que o texto prossiga à próxima fase;

PLENÁRIO, FASE 1: aprovado na comissão especial, caberá novamente ao presidente do Senado decidir quando (e se) levará o caso para o plenário. Nesse estágio, é necessária maioria simples em votação para, tecnicamente, abrir o processo;

PLENÁRIO, FASE 2: havendo maioria simples na votação preliminar, o próximo passo é efetivamente julgar se houve crime de responsabilidade. Para condenação é necessário apoio de pelo menos 2/3 dos parlamentares da Casa, ou seja, 54 dos 81 senadores, em sessão a ser presidida pelo presidente do STF;

CONDENAÇÃO: havendo 2/3 dos votos favoráveis à condenação, os ministros perdem seus cargos e ficam inabilitados por 8 anos para funções públicas e/ou políticas.

Vale lembrar que, diferentemente do impeachment contra presidente da República, processos contra ministros do Supremo não passam pela Câmara dos Deputados.

Tags: BarrosoDestaquesImpeachmentMorasSenadoSTF

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.