Dino abre apuração sobre uso de emendas em ONGs ligadas a produtora de filme

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para analisar possíveis irregularidades envolvendo recursos de emendas parlamentares destinados a entidades associadas ao setor audiovisual.

A decisão foi tomada após manifestações protocoladas pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) em uma ação que discute critérios de transparência e fiscalização na distribuição das emendas.

No pedido encaminhado ao STF, Tabata Amaral aponta indícios da existência de uma estrutura formada por diferentes pessoas jurídicas com ligação entre si, compartilhando endereço, administração e estrutura operacional. Segundo a parlamentar, o grupo teria relação com a empresária Karina Ferreira da Gama.

Entre as organizações mencionadas estão o Instituto Conhecer Brasil, a Academia Nacional de Cultura, a Go Up Entertainment e a Conhecer Brasil Assessoria. Para a deputada, a utilização de múltiplos CNPJs poderia dificultar o rastreamento da aplicação dos recursos públicos.

Já Pastor Henrique Vieira sustenta que pode ter havido descumprimento de decisões anteriores do STF relacionadas à transparência das emendas parlamentares. O deputado também levanta suspeitas sobre eventual desvio de finalidade no direcionamento de verbas para o Instituto Conhecer Brasil e para a Academia Nacional de Cultura.

Em nota divulgada após a decisão, o Instituto Conhecer Brasil afirmou que todos os projetos executados pela entidade seguem as exigências legais e administrativas estabelecidas pelos órgãos públicos. A ONG, presidida por Karina da Gama, declarou que os contratos passam por etapas formais de aprovação, acompanhamento técnico, prestação de contas e fiscalização.