A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o podcast Flow retire de suas redes sociais as declarações do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, que cogitou a criação de um partido nazista no Brasil ao fazer uma comparação com o comunismo.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (10) pela juíza Débora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª Vara Cível da capital fluminense, atendendo a um pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj).
“A veiculação de símbolos, ornamentos, emblemas, distintivos ou propaganda relacionados ao nazismo é crime previsto na Constituição como inafiançável e imprescritível”, argumentou a magistrada.
Segundo ela, a prática do nazismo constitui crime de discriminação e preconceito, sendo proibida a criação de legenda que tenha como objetivo defender a prática de valores contrários à lei.
A juíza destacou que o nazismo prega a supremacia racial e o extermínio de grupos que considera inferiores, tendo gerado a morte de milhões de judeus na Europa.
“Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano. Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo que a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites”, acrescenta o despacho.
Ela determinou que sejam removidos das redes sociais – incluindo YouTube, Instagram, Facebook, Spotify e Twitch Tv – as declarações do apresentador, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Em nota divulgada à imprensa, a empresa Estúdios Flow pediu desculpas à comunidade judaica, informou que já retirou o episódio do ar e anunciou o desligamento de Monark. Este, por sua vez, já havia pedido desculpas, em vídeo publicado nas redes sociais.