‘Não podemos aceitar a ditadura do judiciário’, diz presidente da OAB do Rio Grande do Sul

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, está viralizando nas redes sociais após um vídeo, gravado em fevereiro, em que ele faz duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a cerimônia institucional da entidade naquele mês, Lamachia acusou o STF de ultrapassar os limites constitucionais e comprometer garantias fundamentais. “Desde 2022 denunciamos os excessos praticados pelo STF, que continuam acontecendo e violam o devido processo legal e que, portanto, atentam contra a democracia, contra o Estado de Direito e contra as prerrogativas da advocacia”, afirmou.

Essa não foi a primeira manifestação pública do dirigente sobre o tema. Em artigo publicado no jornal Zero Hora, Lamachia sustentou que a Corte “precisa mudar imediatamente sua forma de agir em relação a decisões que violam o devido processo legal”.

Na solenidade, o presidente da seccional gaúcha defendeu o papel da OAB como instituição apartidária e compromissada com a democracia, inclusive quando isso exige posicionamento firme diante de eventuais abusos de poder. “Digo e repito: a Ordem gaúcha, com a isenção necessária, longe das paixões políticas ou ideológicas, tem desde 2022 feito uma defesa integral da democracia, independentemente de onde venha o ataque”, declarou.

Lamachia externou ainda que o STF, como instância máxima do Judiciário, deveria ser o guardião da Constituição, mas tem agido de forma preocupante. “Eles [os abusos] são graves em relação ao direito de defesa, aos princípios de direito penal, em especial, porque eles partem da Suprema Corte do país, que é o farol do Poder Judiciário e que tem como missão defender, guardar e fazer valer a Constituição da República.”

Encerrando o discurso, Lamachia afirmou: “Hoje é um momento de festa, de comemoração, mas é também um momento em que precisamos ter a coragem de dizer o que precisa ser dito neste país. Ditadura nunca mais. Nem a do fuzil, nem a da toga.”