Rosa Weber nega devolver mandato ao governador Paulo Dantas
Decisão responde a pedido feito pela Procuradoria-Geral de Alagoas contra determinações do STJ.
Decisão responde a pedido feito pela Procuradoria-Geral de Alagoas contra determinações do STJ.
Investigação sobre facada em Jair Bolsonaro não poderá ser exibida no dia 24.
Medida adotada pelo ministro do STF pode diminuir abstenção entre os mais pobres.
A operação acontece no litoral de São Paulo; 20 ordens judiciais foram expedidas.
Cármen Lúcia atendeu a pedido da campanha do petista, que alegou fake news no conteúdo.
Ação também pede suspensão das redes sociais.
Conteúdos do site não podem ser considerados ilegais, assegura decisão da Corte.
Ex-ministro criticou a possibilidade de acréscimo de novos integrantes no Supremo.
Em culto evangélico, senadora eleita detalhou abusos sexuais infantis cometidos no Pará.
A decisão do ministro é dada em caráter liminar.
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