A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Na última semana, um vídeo recortado do ex-juiz da Lava Jato viralizou na internet. Nas imagens, Moro aparece rindo em uma festa junina e faz uma brincadeira sobre “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
No trecho que foi divulgado na web, com cerca de 8 segundos, Moro responde a uma voz feminina. Posteriormente, a assessoria do parlamentar divulgou uma nota à imprensa em que afirma que “a fala foi retirada de contexto, tanto que divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
Na denúncia ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, sustenta que Sergio Moro cometeu crime de calúnia contra o magistrado do STF ao sugerir que o ministro pratica corrupção passiva ao vender decisões judiciais.
Em sua acusação formal, a PGR pede que ele seja condenado à pena de prisão e perca o mandato de senador, conforme previsto no Código Penal. Por fim, o órgão também solicita a fixação de um valor de indenização em prol de Gilmar Mendes.