O deputado federal Daniel Silveira foi preso na tarde desta quinta-feira (24) no Rio de Janeiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acusado de violar o uso da tornozeleira eletrônica, o parlamentar cumpria regime domiciliar, e não poderia deixar a residência.
A autorização para ficar preso em casa ocorreu em razão da pandemia da Covid-19.
Moraes acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou cerca de 30 violações ao dispositivo eletrônico.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp“O requerido foi advertido em todas as respectivas ocorrências acerca da necessidade do devido carregamento do aparelho. A falta de funcionamento do equipamento esvazia o propósito do monitoramento eletrônico, pois acarreta a perda de comunicação com a central. A inobservância do dever de manter o equipamento com a carga, mesmo advertido, não se apresenta sustentável”, diz trecho da petição feita pela PGR.
O ministro do Supremo assegurou ainda que o restabelecimento da prisão preventiva é necessário, considerando o descumprimento de Silveira em torno das normas impostas pela Justiça.
“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações ao monitoramento eletrônico imposto, a inadequação da medida cautelar em cessar o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função como bem salientado pela PGR”, escreveu Moraes.
