O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. Na votação em primeiro turno, o texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A PEC 221/2019 substitui o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso pela escala 5×2. A mudança também reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
A implementação será gradual. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Passados mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.
O texto estabelece que os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta também permite ajustes por meio de acordos e convenções coletivas, respeitadas as condições previstas na legislação.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. No Senado, o texto foi relatado por Omar Aziz (PSD-AM), que rejeitou as emendas apresentadas para preservar a redação aprovada pelos deputados.
A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu o fim da escala 6×1 entre as prioridades do governo, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na eleição, também declarou apoio à redução da jornada.
O Senado também concluiu a votação em segundo turno na noite desta quarta-feira, repetindo o placar de 75 votos favoráveis e um contrário. Como o texto não sofreu alterações em relação à versão aprovada pela Câmara, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
