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Silveira aciona PGR para impedir Renan de assumir relatoria de CPI

Por Marcos Rocha
20/04/21 | 17:11
Cleia Viana | Agência Câmara

Cleia Viana | Agência Câmara

Mais um parlamentar tenta impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da CPI da Pandemia.

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o político seja considerado suspeito e impedido de assumir qualquer função na comissão que investigará a União e os repasses de verbas a Estados e Municípios.

Leia também:  Zambelli vai à Justiça para impedir Renan de assumir relatoria de CPI

Na petição, Silveira menciona um trecho do Código de Processo Civil (CPC) que diz que agentes públicos não podem integrar processos em que parentes estejam envolvidos.

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Renan Calheiros, por sua vez, é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), que pode ser investigado por causa do uso de recursos federais no combate ao coronavírus.

O governo Bolsonaro tenta articular o nome do senador Marcos Rogério (DEM-RO) na relatoria. A disputa deve continuar acirrada até o último minuto.

Vale lembrar que o relator tem grande influência sobre os trabalhos de uma CPI. É ele quem prepara o parecer final, após os trabalhos do colegiado. Também é atribuição do relator sugerir indiciamentos ou não.

O primeiro encontro da comissão está marcado para a próxima terça-feira (27).

Tags: CPI da Covid-19CPI da PandemiaDaniel SilveiraDestaquePGRrelatorRelatoriaRenan CalheirosSenado

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