O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta última terça-feira (28) como presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, ele assumirá o comando do colegiado por um ano.
A eleição foi realizada de forma simbólica, uma vez Mendonça já seria o próximo a ocupar a presidência, já que é o integrante mais novo que ainda não exerceu a presidência da turma.
A principal atribuição do presidente é decidir os assuntos que serão julgados. A Segunda Turma é responsável pela análise de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato.
Após ser eleito, o ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL) agradeceu o apoio dos colegas e disse que estará aberto para a construção das pautas e dos temas que serão abordados.
“A vida é feita de desafios e tenho certeza [de] que, com o apoio de Vossa Excelências, com a contribuição e a paciência, eu espero, de alguma forma, agregar na condução dos trabalhos”, declarou.
Além de Mendonça, também fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
O STF é composto ainda pela Primeira Turma, na qual atuam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
A Corte também se reúne no plenário, quando os ministros das duas turmas e o presidente, Luiz Fux, participam do julgamento de ações constitucionais.