O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (31) atos de campanha de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência. A ação se dá enquanto a Corte analisa questões relacionadas ao registro da chapa.
A medida atinge a propaganda eleitoral de Renan e o repasse de recursos destinados à campanha. A medida também interfere no direito do candidato de participar de debates eleitorais enquanto permanecer válida a suspensão determinada pelo ministro.
O caso envolve as contas utilizadas pela campanha nas redes sociais. Renan e seu candidato a vice, Aroldo Medina, informaram inicialmente ao TSE um conjunto de endereços eletrônicos e, posteriormente, apresentaram outros 18 perfis como complemento ao registro.
No sábado (29), Toffoli já havia retirado de pauta o julgamento do registro da chapa, que começaria nesta segunda-feira (31) no plenário virtual. O ministro apontou “indícios de ilicitudes” relacionados às informações apresentadas sobre as contas usadas na campanha.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA legislação eleitoral determina que candidatos informem à Justiça Eleitoral os sites e perfis utilizados para propaganda. Contas preexistentes que não tenham sido declaradas inicialmente precisam ser comunicadas antes de serem usadas na campanha, observados os prazos estabelecidos pelo TSE.
Renan contesta a medida. Nesta segunda-feira (31), o candidato enquadrou a decisão como um “absurdo”. Antes dos questionamentos de Toffoli, a Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado, em 22 de agosto, pelo deferimento do registro da candidatura.
